Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Permissão de uso não gera posse de imóvel

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.

Condenada por tráfico de drogas poderá substituir pena para restritiva de direitos

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Orçamento vai à sanção

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura